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Os EUA e a Índia anunciaram hoje a conclusão das negociações para um programa de cooperação nuclear, uma etapa que a secretária de Estado norte-americana classificou de "histórica".

Os dois países "alcançaram uma etapa histórica na sua parceria estratégica ao concluírem as negociações sobre um acordo bilateral para uma cooperação nuclear civil", lê-se num comunicado divulgado hoje por Condoleezza Rice.

O projecto de cooperação foi lançado há dois anos pelo Presidente norte-americano, George W. Bush, e pelo primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e é visto como uma peça central na aproximação entre Washington e Nova Deli.

"A cooperação nuclear entre os EUA e a Índia vai oferecer enormes vantagens económicas e estratégicas a ambos os países, incluindo o reforço da segurança energética, [o desenvolvimento] de uma fonte de energia mais amiga do ambiente, melhores oportunidades económicas uma acção mais robusta contra a proliferação" nuclear, acrescenta o comunicado.

Os dois governos não revelaram os pormenores do acordo, mas a imprensa norte-americana avança que estão a preocupar peritos nucleares e legisladores. Segundo os jornais, os EUA vão autorizar a Índia a usar equipamento e combustível nuclear americano, apesar de o gigante asiático — ao contrário do que sucede com o Irão — não ser signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e de ter testado bombas atómicas à revelia da lei internacional.

No entanto, para ter acesso ao combustível nuclear americano, o Governo indiano terá de negociar com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) um regime de inspecções às suas centrais e conseguir que o Grupo de Fornecedores Nucleares (que agrega 45 países) aprove o acordo.

O Congresso norte-americano também terá de ratificar a parceria, mas vários parlamentares já anunciaram que vão chumbar o acordo se não forem anexadas cláusulas que impeçam a Índia de usar a tecnologia e o combustível fornecidos pelos EUA.

Os congressistas estão particularmente preocupados com a disponibilidade da Administração Bush para autorizar a Índia a reprocessar o combustível nuclear fornecido pelos EUA, estando mesmo prevista a construção de uma fábrica para esse fim.

Até agora, apenas o Japão e os aliados europeus tinham obtido tal autorização e o próprio Presidente Bush tinha declarado, num discurso proferido em 2004, que "o enriquecimento e o reprocessamento não são necessários aos países que querem desenvolver energia nuclear para fins pacíficos".

A imprensa americana revela ainda que a Administração Bush terá concordado em ajudar a Índia a garantir o fornecimento de combustível nuclear ao país, mesmo que Washington seja forçado a interromper a cooperação com Nova Deli — o que é obrigado a fazer caso o regime indiano volte a realizar um ensaio nuclear, o que é considerado altamente provável.

O ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Shiv Shankar Menon, já se declarou satisfeito com o acordo, sublinhando que o país não foi obrigado a fazer cedências e que garantiu um fornecimento sustentado de combustível nuclear.